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Colômbia, Equador e Venezuela irão unir-se ao Mercosul
SICETEL - 25/03/2004 09:16:40

Colômbia, Equador e Venezuela deverão seguir o Peru ainda neste semestre e incorporar-se ao Mercosul como membros associados, anunciou o subsecretário-geral da América do Sul, do Ministério das relações Exteriores, Luis Filipe Macedo Soares.

Em palestra a parlamentares dos países que negociam a Área de Livre Comércio das Américas, Macedo Soares afirmou ser possível manter o prazo original, de 2005, para a criação da Alca, mas alertou que o Brasil não aceita a exclusão de nenhum produto da lista de redução e eliminação de barreiras tarifárias no futuro acordo de livre comércio.

"Admitindo que alguns produtos não chegarão ao livre comércio na Alca, com tarifa de importação zero, queremos que, pelo menos, em todos os produtos haja rebaixamento de tarifas", disse o diplomata, na Câmara dos Deputados.

Países como Estados Unidos, Canadá e México defendem que a Alca inclua compromissos de redução e eliminação de tarifas para uma parcela "substancial" do comércio, como exige a Organização Mundial do Comércio em suas disposições para aprovar áreas de livre comércio. Os países do Mercosul temem que essa fórmula exclua dos compromissos de liberalização exatamente produtos de interesse dos exportadores do Cone Sul.

Se for concluído até maio o acordo com as regras para orientar os negociadores, será possível avançar nessas discussões para ter a Alca até 2005, embora não seja "problemático" algum descumprimento nesse prazo, comentou.

O anúncio da associação de países andinos ao Mercosul (Chile e Bolívia são membros associados desde 1996; o Peru ganhou essa condição no ano passado) deverá ser feito na próxima reunião de cúpula do bloco, em julho, e é uma demonstração de que o compromisso com a Alca não elimina o interesse brasileiro na integração com os vizinhos sul-americanos, comentou Macedo Soares, que ouviu de parlamentares da região apelos para uma associação de livre comércio da América do Sul que antecederia a Alca.

O Mercosul não quer dar às mercadorias dos países mais ricos do continente, Estados Unidos e Canadá, a mesma facilidade de acesso ao mercado que pretende dar aos vizinhos da América latina, afirmou o diplomata. A condição de membro associado, conferida a países com os quais o Mercosul tem acordos de livre comércio, é uma distinção política, que assegura a participação desses países nas reuniões de cúpula do bloco do Cone Sul, dá condições de acesso privilegiado nas alfândegas e reforça acordos de cooperação em outras áreas, como as de Justiça e educação.

Macedo Soares garantiu, porém, que "não interessa" ao governo brasileiro que a Alca seja um acordo "esvaziado", com poucas medidas reais de abertura dos mercados consumidores no continente aos produtos dos países vizinhos. O embaixador comentou que o mercado único a ser criado com a Alca não seria completo sem medidas para garantir o livre trânsito de pessoas por todos os países. Mas reconheceu que o tema nem faz parte das discussões da Alca. Segundo Macedo Soares, o Brasil tem, entre suas prioridades, a aprovação de um "fundo estrutural", proposto pela Venezuela, capaz de destinar dinheiro aos países mais pobres, para aumentar sua competitividade na região, a exemplo do que aconteceu na União Européia, com Portugal, Espanha e Grécia.

Sérgio Leo, de Brasília

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