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Economia
Conclusão de Doha tem novo desafio
O Estado / Valor - 18/11/2008 10:00:20

Fortalecidos, China e Índia querem que países ricos façam concessões para permitir acordo comercial

Fortalecidos pela recessão nos países ricos, China e Índia alertam: não abrirão seus mercados e serão os países industrializados que terão de fazer concessões para permitir um acordo comercial até o fim do ano. Ontem, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reuniu seus principais embaixadores para debater como cumprir a decisão do G-20 de concluir a Rodada Doha até o fim do ano. A convocação de uma conferência internacional para meados de dezembro está nos planos. Falta saber quem flexibilizará as posições para permitir um acordo.

No fim de semana, os líderes do G-20 estabeleceram a necessidade de um acordo comercial até o fim do ano como forma de contribuir para a economia global e evitar protecionismos.

Ontem, o Brasil declarou que apóia a proposta e atuará para isso. "Vamos trabalhar de forma construtiva", afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo. Ele convocou para hoje os países emergentes, para aproximar posições. O grupo, porém, tem dificuldades para encontrar posições comuns. Ontem mesmo, tanto Pequim como Nova Délhi disseram que um acordo viria da flexibilização nas demandas da União Européia e dos Estados Unidos, além da abertura de seus mercados agrícolas.

Com o moral em alta depois da cúpula do G-20, em Washington, os países emergentes vão insistir para que suas vozes sejam ouvidas a partir de agora. "Para que haja um acordo, os países ricos deverão ter uma posição mais realista do que estão pedindo. Não podem apenas pedir acesso a nossos mercados. Esse é um processo para gerar desenvolvimento", afirmou o embaixador da China na OMC, Sun Zhenyu.

Um dos pontos que a China promete bloquear é a tentativa de EUA e Europa de conseguir eliminar todos os impostos de importação para setores inteiros da economia. "Isso será difícil, e por isso digo que esses países terão de ter posições mais realistas." Para o chinês, há ainda grandes diferenças nas posições dos governos. "A tradução do mandato que recebemos do G-20 será um desafio", afirmou o negociador de Pequim.

O ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, garantiu que não haverá a possibilidade de seu país aceitar a abertura do seu mercado para bens agrícolas. Nath deixou claro que está disposto a viajar para uma conferência internacional em dezembro. No entanto, as concessões não viriam dele.

A Índia ainda esnoba a iniciativa brasileira de unir os países emergentes em torno do G-20 (grupo de países em desenvolvimento). "Que grupo é esse?", ironizou o embaixador da Índia na OMC, Ujal Bhatia. A Índia foi um dos fundadores do bloco em 2003. "Há um G-20 morto e um vivo", disse, sobre o G-20 que se reuniu nos EUA.

Outros países também deixaram claro que concessões cabem a europeus e americanos. "Os países ricos precisam traduzir o mandato do G-20 em flexibilidades concretas. Os países ricos não podem apenas pedir", afirmou o embaixador da África do Sul, Ismael Faizal.

Tanto China como Índia estiveram entre os dois países que acabaram dificultando um acordo na OMC em julho. A Rodada Doha foi lançada em 2001. Mas enfrenta dificuldades para ser concluída diante das diferenças entre os países sobre como deve ocorrer a liberalização dos mercados. Ambos sabem que agora têm um peso maior nos debates, diante da fragilidade dos países ricos com a crise.

Apesar de não declarar publicamente, o Itamaraty espera que haja uma mudança de atitude dos países emergentes para que aceitem um acordo.



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Para emergentes, EUA e UE devem moderar pretensões na Rodada Doha

O ceticismo continua a dominar boa parte dos negociadores sobre a possibilidade de um acordo agrícola e industrial até o fim do ano, apesar do novo dinamismo que tomou conta da Organização Mundial do Comércio (OMC) após o comprometimento dos presidentes reunidos em Washington para fazer avançar a Rodada Doha de liberalização global. Brasil, China, África do Sul e outros emergentes advertiram ontem os Estados Unidos e a União Européia (UE) a moderarem suas demandas por concessões ambiciosas de abertura de mercados dos países em desenvolvimento na nova tentativa de acordo. AP Photo/Keystone, Salvatore Di Nolfi

A OMC poderá repetir o fiasco das negociações ocorrido em Seattle, em 1999, se não realizar uma reunião ministerial para concluir um acordo sobre as modalidades de redução de tarifas e subsídios até o início da primeira semana de dezembro, alertou o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, ontem ao diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. Ambos tiveram uma conversa de vinte minutos, por iniciativa de Lamy, que telefonou para informar sobre a reunião de ontem em Genebra.

Amorim tem defendido que é do interesse do presidente eleito dos EUA, Barack Obama, ter o acordo na OMC esboçado ainda pela atual administração, de George Bush. Obama terá maior facilidade para lidar com as questões da OMC se já encontrar, ao chegar à Casa Branca, um acordo sobre modalidades, que determinará as fórmulas para negociar a redução de tarifas de importação e os limites aos subsídios que distorcem o comércio internacional. "Ele terá de tomar só uma decisão, se aceita ou não o acordo" argumenta Amorim. Sem acordo, a administração Obama será cobrada a decidir sobre cada ponto da negociação, de subsídios agrícolas a tarifas, dificultando qualquer compromisso dos EUA na OMC

Os emergentes reagem às pressões americanas e européias (que já voltaram) para que aceitem negociações setoriais na área industrial, pelas quais deveriam acelerar o corte ou eliminação em determinados setores, como automotivo, químico ou eletrônico. A indústria americana advertiu que, sem a participação do Brasil, China e outros nesses acordos, não aceita

"Não é hora de querer cobrar preço adicional dos países em desenvolvimento para fechar a rodada", afirmou o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. O representante brasileiro argumentou que os emergentes estão dando "uma contribuição enorme" em meio à dramática crise financeira global, como o motor do que resta da expansão econômica e fonte de estabilidade, além do compromisso já assumido de abertura de mercados.

Analistas notam que os emergentes vêm com "mais voz" na nova fase da negociação, refletindo a mudança geopolítica global. Lamy reuniu embaixadores, ontem, para examinar as implicações do comunicado do G-20, viu uma mensagem de que a negociação deve ser acelerada e conclamou os países a enviarem seus principais negociadores a Genebra o mais rápido possível.

A dinâmica mudou, mas os impasses são os mesmos, como acordos setoriais na área industrial, ou salvaguardas para frear importações na área agrícola. Desde julho os países mantinham posições duras porque achavam que não iria acontecer nada. Agora, estão sendo convocados a negociar ou explicar porque não fazem isso. E terão de colocar as cartas na mesa.

Lamy marcou para domingo uma reunião dos principais embaixadores, para decidir se deflagram então uma "negociação horizontal", ou seja, misturando na prática a barganha entre os temas agrícola e industrial. O embaixador da Argentina, Alberto Dumond, saiu da reunião com Lamy e disse que não havia nada de novo. Na reunião com Lamy, a Argentina não se pronunciou e nenhum país disse que era contra a idéia de uma reunião ministerial em dezembro para tentar fechar um acordo.

Os mediadores das negociações agrícolas, o neo-zelandês Crawford Falconer, e industrial, o suíço Luzius Washescha, preferiram a precaução, alertando para a falta de progresso nos últimos meses. Crawford reuniu negociadores agrícolas e cobrou que apresentem até sexta-feira como e onde vão flexibilizar suas posições, para que possam elaborar um novo texto a ser submetido aos ministros, eventualmente, para a barganha final. Ele alertou que, sem ter o que pede, pode suspender as reuniões.

Nesse cenário, os emergentes começaram a colocar freios nas demandas que vão se acumular nos próximos dias, sobretudo na área industrial. O diretor da NAM, a associação industrial dos EUA, Frank Vargo, advertiu que acordos setoriais industriais são "voluntários", mas que Brasil, China, Índia e outros emergentes precisam participar para ter algum interesse.

Um negociador brasileiro reagiu dizendo que se os EUA vierem com essa posição, a negociação tomará meses. Para o embaixador da China, Sun Zhenyu, Pequim teria dificuldade para aceitar isso. Para o México, a questão de acordo setorial vai ser um dos principais complicadores na nova fase de negociação. Existe a percepção nos círculos comerciais de que os dois principais beligerantes continuaram a ser Índia e EUA, com as posições mais rígidas e um calendário político que torna a discussão de Doha ainda mais incerta.






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