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Economia
Miguel Jorge critica estados e refuta "desindustrialização"
DCI - 01/09/2010 15:58:48

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, acompanhou as afirmações da equipe econômica do governo ao dizer que o Brasil não passa por uma desindustrialização, mas que as importações estão crescendo em decorrência do câmbio e do incentivo à importação com a redução de 18% para 2% de ICMS em alguns estados. "Esse incentivo ocorre, algumas vezes, por meio do programa Pró-Emprego. Essas importações estão se dando exatamente por causa dessas facilidades exageradas e paradoxais porque, nesses estados, por exemplo, esse programa de importação incentivada é feito sob o mando do Pró-Emprego", criticou. Para Miguel Jorge, apesar do nome, o programa não estaria criando vagas de trabalho no País. "Só se for Pró-Emprego no exterior", ironizou o ministro durante o 5º Encontro do Comitê Econômico de Comércio Conjunto entre Brasil e Reino Unido (Jetco).

Miguel Jorge argumentou ainda que em reuniões com empresas e entidades do setor de máquinas e equipamentos foi informado que a produção nunca foi tão grande e que podemos não atender a demanda interna. Com relação a queda nas exportações de produtos manufaturados (com maior valor agregado), o ministro afirmou que este é o efeito da crise internacional, mas que o País deve recuperar suas exportações em breve.

"Não concordo com as informações de que há um processo de desindustrialização no País. Pelo contrário, a Abimaq [Associação brasileira de máquinas e equipamentos] me informou que estamos produzindo mais do que nunca. Com relação às exportações de manufaturados, realmente o Brasil tem perdido espaço de bens de alta e de média tecnologia. Mas isso aconteceu por causa da crise mundial, mas logo vamos voltar a vender, o mundo ainda não se recuperou. Estamos importando bastante, mas temos que ver o lado positivo, estamos importando para modernizar os pólos industriais, este é um modelo de crescimento também", frisou Miguel Jorge.

Triangulação

O ministro afirmou ainda que o Brasil poderá estender a aplicação de instrumentos de proteção comercial (como medidas antidumping ou compensatórias) a países que revendem mercadorias ou componentes de origem suspeita ao Brasil. A medida, chamada de anticircunvenção, foi aprovada na última reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Mdic.

"No caso da sobretaxa em US$ 13,85 por par de calçados importado da China e o aumento das importações por parte de outros países como Taiwan [com aumento de 43,54% no volume de calçados importados entre este ano e o ano passado], Tailândia [valor 69,31% superior], da Malásia [aumento de 74,83%] e da Indonésia [alta de 52,22%], que apontam para uma triangulação, já estamos verificando a origem real dos produtos. Equipes do Mdic estão a caminho dos países para certificar que estes são produzidos nos locais determinados nas notas fiscais. Não podemos simplesmente estender a aplicação do instrumento de proteção sem verificar antes", argumentou o ministro.

Questionado pelo DCI sobre o projeto "Duty Free, Cota Free" que abrirá o mercado brasileiro para que as 49 nações mais pobres do mundo vendam ao Brasil com alíquotas zero, e que foi solicitado pela indústria como um todo para que adiasse, Miguel Jorge afirmou que não cabia ao seu ministério adiar ou colocar em prática o processo, e sim ao Ministério de Relações Exteriores (MRE). "Não acredito que seja necessário adiar o projeto. Contudo, cabe ao MRE decidir esta questão e não o Mdic", ponderou.

Algodão

Questionado sobre a solicitação da indústria têxtil brasileira que afirma ter uma escassez no mercado interno de algodão e que necessita importar 250 mil toneladas a alíquota zero, o ministro afirmou que não compete a sua pasta decidir a questão e sim ao Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa). "Redução da taxa de importação é com o Mapa. Se eles aprovarem não será o Mdic que colocará dificuldades no processo, nossa posição é favorável", relatou durante coletiva.

Acordos

"O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é improvável. Os países europeus que aprovam o acordo não possuem força e aprovação política frente aos demais países que ainda estão receosos com a questão da agricultura. Fora isto, agora é a vez dos europeus enviarem uma proposta ao Mercosul, fato que não irá ocorrer no médio prazo. Isto é como a Rodada de Doha", relatou uma fonte do governo federal.

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